Condições de trabalho e financiamento da saúde brasileira serão temas do XIV Encontro Paulista da Saúde que começa na quinta

Durante três dias, 23, 24 e 25 de agosto, dirigentes sindicais da área da saúde do Estado de São Paulo, vão debater as condições de trabalho oferecidas aos profissionais do setor e o financiamento do sistema de saúde, além da importância da representatividade da categoria em todas as esferas de governo. Eles estarão reunidos no XIV Encontro de Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, que acontecerá na Colônia de Férias Firmo de Souza Godinho, em Praia Grande/SP. 

O evento, que terá um total de 20 horas de trabalhos, vai contar com palestrantes de peso, como o secretário de Gestão do Governo do Estado, Davi Zaia; o pesquisador e médico Koshito Otani e o professor da USP, Odilon Guedes; além de representantes dos estabelecimentos de saúde e do Ministério Público do Trabalho. Promovido pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, o encontro contará com a presença de aproximadamente 300 dirigentes sindicais que estarão representando os trabalhadores que compõem a base dos sindicatos das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jaú, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Rio Claro, Sorocaba, Santos e São José dos Campos.

Na pauta, condições de atendimento

Um dos temas que promete agitar os conferencistas é o financiamento do setor de saúde no Brasil. Na pauta, a aprovação da Emenda 29.  Depois de anos de expectativa e trabalho, mais uma vez o ‘jeitinho brasileiro’ pode tornar inócua uma importante lei. Aprovada pelo Congresso Nacional, a Emenda 29 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 16 de janeiro deste ano. No total foram 15 vetos, um dos quais descarta, por exemplo, os recursos adicionais para a área em caso de revisão positiva do PIB. A decisão foi justificada pela “necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”. A lei complementar fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde, em que os Estados são obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, os municípios, 15% e a União terá que aplicar um valor igual ao do ano passado mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB)

“Os governos estaduais e os municípios, em sua maioria, garantem que já aplicam o índice estabelecido em saúde. Com os vetos praticados pela presidente Dilma, vemos que o sistema de saúde continuará relegado a segundo plano”, destaca o presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, frisando que os delegados do XIV Encontro vão debater a questão e definir formas de luta para que o setor receba os investimentos necessários.

Outra questão que vai mobilizar a plateia é a luta da categoria pela aprovação do projeto de lei das 30 horas. Os sindicalistas defendem a nova jornada sob a justificativa de que ela vai contribuir para o bom desempenho dos profissionais da saúde e melhoria do atendimento dado à população. “Nosso trabalho, como sindicalistas, é lutar pela melhoria das condições de salariais e de trabalho dos profissionais do setor, pois sabemos que isto refletirá na melhoria do atendimento”, reforça.

Ao final do Encontro, que acontece no sábado, dia 25 de agosto, será aprovada a Carta de São Paulo, documento no qual os sindicalistas expressam suas posições e formas de luta visando à evolução do sistema de saúde e a melhoria das condições de trabalho.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO PAULISTA DA SAÚDE

Dia 23 de agosto
Tema 1: Ética, sindicalismo e política
Palestrante:
- Davi Zaia - presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, deputado estadual e secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo; formado em filosofia
Tema 2: Campanha pela valorização dos profissionais da saúde
Palestrante:
- Edison Laércio de Oliveira - presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo e do Sinsaúde Campinas e Região

Dia 24 de agosto

Tema: O financiamento do setor de saúde no Brasil / Aprovação da Emenda 29 e seus efeitos
Palestrantes:
- Edson Rogatti - presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp);
- Tiago Farina - advogado, especialista em Administração Hospitalar e assessor jurídico da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp); e
- Ronaldo Albuquerque de Carvalho - diretor executivo da Santa Casa de Mogi Mirim

Tema: A campanha pela aprovação da jornada de 30 horas e piso nacional da enfermagem
Palestrantes:
- Ricardo Patah - presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- José Calixto Ramos - presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e
- Wagner Gomes - presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Tema: Os desafios para a garantia de qualidade no atendimento em saúde
Terceirização na área da saúde
Palestrantes:
- Roberto Santiago - deputado federal, e
- Dr. Ronaldo Lira - procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região

Tema: Dimensionamento de pessoal e condições de trabalho
Palestrante:
- Koshiro Otani - médico do trabalho, médico sanitarista da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo e pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da USP

Dia 25 de agosto

Tema: Eleições 2012 - A representatividade dos profissionais da saúde nas diversas esferas de governo
Palestrantes:
- Sérgio Motti Trombelli - assessor do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Unimed (NAE), professor universitário, cientista político e autor dos livros ‘Marketing Político, para quem tem os pés no chão’, ‘Marketing Político, fidelize seu eleitor e vença sempre’ e ‘Marketing Político, com a campanha no bolso’; e
- professor Odilon Guedes - mestre em Economia e professor da PUC-SP, Faculdades Oswaldo Cruz e da USP

Tema: Perspectivas e desafios do movimento sindical no setor de saúde
Palestrante:
- Eliana Elias - economista e supervisora técnica do Dieese São Paulo

Apresentação, aprovação e leitura da Carta de São Paulo