Medida em São Paulo vale a partir deste 23 de janeiro
Projeto foi uma batalha do deputado Arnaldo Faria de Sá
Em cada ônibus haverá dois lugares exclusivos
Idosos com mais de 60 anos poderão viajar para qualquer cidade do Estado sem pagar nada, a partir da meia-noite desta quinta-feira (23/01. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decreto que regulamenta a Lei 15.179/2013, que estabelece a gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais rodoviários de São Paulo. Dois assentos ficarão à disposição dos passageiros idosos em cada um dos 2.670 ônibus que operam em 631 linhas de todo o Estado.
“A única exigência é que a pessoa peça a reserva 24 horas antes e que ela chegue meia hora antes do embarque. Não precisa ter carteirinha, não precisa ter nada, só mostrar a identidade para provar que tem mais de 60 anos”, explicou o governador.
As empresas devem reservar os assentos em locais de fácil acesso para o embarque e o desembarque. Decorrido o prazo para a reserva, a companhia pode vender os bilhetes correspondentes aos assentos, mas enquanto os lugares não forem vendidos, os idosos podem requerer a gratuidade, mesmo faltando menos de 24 horas para o inicio da viagem. A lei prevê multa de 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ou R$ 4.028, em caso de descumprimento.
AUTOR - O deputado Arnaldo Faria de Sá, em seu sétimo mandato consecutivo na Câmara Federal, sempre lutou e defendeu a concretização desse objetivo. Arnaldo Faria de Sá esteve na solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
O Deputado Arnaldo Faria de Sá vem há anos lutando por essa conquista. Ferrenho defensor dos aposentados e pensionistas. Agora tem mais um degrau alcançado que nasceu desde a sanção do Estatuto do Idoso.
"Parabéns aposentados, por essa conquista! Mas estaremos lutando cada vez mais pelo reconhecimento dos seus direitos e principalmente por uma aposentadoria digna e justa", salientou o parlamentar.
