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Projeto do Piso Nacional da saúde tem novo relator, agora na Comissão de Finanças

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) é o novo relator do PL 4.924/2009 que estabele o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem. A informação foi divulgada pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, que acompanha passo a passo a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

Atualmente, devido ao requerimento do deputado Vicente Cândido (PT-SP),  o  PL 4.924/2009 encontra-se na  Comissão  de Finanças e Tributação (CFT).  Em 5 de dezembro, a CTF designou como relator  Alfredo Kaefer. Em 6 de dezembro, definiu-se que o prazo para emendas ao projeto será de cinco sessões ordinárias, a partir de 7 de dezembro.

Em setembro, a Federação fez reunião em São Paulo com o deputado Arnardo Faria de Sá, então relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Faria de Sá disse que manteria o projeto como está sobre o piso para encaminhar para votação – um dos membros da comissão, no entanto, pediu para o projeto ir para a Comissão de Finanças para ser analisado.

Piso - Mensalmente, a Subseção DIEESE realiza o cálculo de atualização dos Pisos da Enfermagem propostos pelo Projeto de Lei nº 4.924/2009. Em dezembro de 2012 o piso do Técnico de Enfermagem já deveria ser de R$ 2.854,87.

 
 
Sindicato da Saúde Jaú e Região
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