A Justiça Federal marcou audiência para amanhã, às 9h30, com o intuito de tentar resolver o impasse em torno do funcionamento do Hospital e Maternidade São José de Itapuí.
Devem participar representantes do Ministério Público Federal (MPF), que propôs ação judicial para que não haja interrupção do atendimento à população, da prefeitura de Itapuí e da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), organização da sociedade civil que administra o hospital desde 2016.
A Justiça Federal decidiu marcar a audiência ao apreciar pedido liminar feito pelo MPF. O procurador da República em Jaú, Marcos Salati, requereu que o Executivo prorrogasse o convênio por no máximo 180 dias. Nesse prazo, a administração municipal deveria adotar medidas necessárias para assumir a prestação do serviço de saúde de forma direta ou indireta.
Paralelo a isso, os valores deveriam ser transferidos pelo município após prévia prestação de contas pela AHBB. O prazo é de até dez dias para as despesas referentes a 2016 e de 48 horas para os gastos relativos a janeiro e fevereiro deste ano.
Prefeitura e associação não chegaram a um acordo para manutenção do convênio. A AHBB alegou ao MPF que iria paralisar as atividades por causa da falta de repasse de verbas pela prefeitura. Já a administração municipal pontuou que a liberação do dinheiro foi suspensa porque a AHBB não apresentou a prestação de contas final.
A Justiça determinou que a entidade apresente na audiência de amanhã as contas relativas a janeiro e fevereiro deste ano e de todo o exercício de 2016. (AZ)
