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Santa Casa comunica prefeitura de rompimento de contrato do PS


21/12/2017

Sob argumento de que recursos repassados pelo município de Dois Córregos são insuficientes, provedor informa por escrito que não vai renovar convênio

 
fonte: jornal da cidade de bauru
 

A Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) não pretende mais manter o convênio para manutenção do Pronto-Socorro Municipal (PSM). A provedoria enviou um documento que comunica a administração municipal que decidiu rescindir o contrato por considerar insuficientes os repasses para a renovação do convênio de atendimento das urgências e emergências em nível ambulatorial.

O JC teve acesso ao ofício da Santa Casa endereçado ao prefeito Ruy Diomedes Favero. No documento a direção do hospital alega que depois de várias reuniões não foi possível chegar a um acordo e que o valor pleiteado para o bom funcionamento do convênio é o repasse de R$ 3,650 milhões para o ano de 2018. Diante disso, a Santa Casa decidiu rescindir o contrato no último dia 14 de dezembro que se efetivará nos próximos 30 dias.

O prefeito Ruy Favero confirmou ao JC que a Santa Casa realmente enviou o pedido que oficializa por escrito a rescisão do contrato. No último ano o repasse para manter o PS somou R$ 2,760 milhões. A administração municipal informou que está disposta a aumentar o repasse para R$ 3,260 milhões, reajuste de 18% em comparação ao contrato anterior. A Câmara aprovou ontem o pedido de autorização solicitado pelo prefeito. "Quando entrei na prefeitura reajustamos o valor. Essa proposta é de aumento de 18% na recomposição dos valores, inclusive está incluído alguns anos que não tiveram reajustes", informou o prefeito.

De acordo com ele, a prefeitura não tem como aumentar mais do que está propondo. Toda a dotação orçamentária do ano que vem já está comprometida no valor de R$ 3,260 milhões, reajuste estimado em R$ 500 mil a mais. "Até respeito a posição da  entidade que não quer ser conveniada com a municipalidade, mas como sou gestor do SUS no município, o pronto-socorro tem que existir. Se não for mais operado pela Santa Casa, vai ter que ser feito por uma gestão direta da prefeitura", declarou o prefeito.

Nesse caso, o PS será instalado em outro local com contratação de outros funcionários. Por enquanto não está definida ainda a transferência, porque o prefeito informou que ainda negocia com a provedoria, porque já na segunda-feira a Câmara autorizou o novo repasse da subvenção. "De qualquer forma o convênio vai até 31 de dezembro, mesmo que seja prazo curto, ainda seremos parceiros em 2018. No meu entendimento, para repactuar com o SUS são necessários mais 90 dias. Vou ter uma reunião com a Diretoria de Saúde (DRS) na quinta-feira para tratar desse contrato. O meu interesse é continuar com o convênio com a Santa Casa, ela opera muito bem o pronto-socorro", declarou.

O prefeito admite, porém, que se o hospital não se interessar mais pelo serviço, passa a ser obrigação o município a assumir o serviço diretamente. A reportagem não conseguiu localizar nessa terça-feira (19) o provedor Antonio Ferreira de Castilho até o fechamento desta edição.

 
 
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