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Santa Casa comunica prefeitura de rompimento de contrato do PS


Sob argumento de que recursos repassados pelo município de Dois Córregos são insuficientes, provedor informa por escrito que não vai renovar convênio

 
fonte: jornal da cidade de bauru
 

A Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) não pretende mais manter o convênio para manutenção do Pronto-Socorro Municipal (PSM). A provedoria enviou um documento que comunica a administração municipal que decidiu rescindir o contrato por considerar insuficientes os repasses para a renovação do convênio de atendimento das urgências e emergências em nível ambulatorial.

O JC teve acesso ao ofício da Santa Casa endereçado ao prefeito Ruy Diomedes Favero. No documento a direção do hospital alega que depois de várias reuniões não foi possível chegar a um acordo e que o valor pleiteado para o bom funcionamento do convênio é o repasse de R$ 3,650 milhões para o ano de 2018. Diante disso, a Santa Casa decidiu rescindir o contrato no último dia 14 de dezembro que se efetivará nos próximos 30 dias.

O prefeito Ruy Favero confirmou ao JC que a Santa Casa realmente enviou o pedido que oficializa por escrito a rescisão do contrato. No último ano o repasse para manter o PS somou R$ 2,760 milhões. A administração municipal informou que está disposta a aumentar o repasse para R$ 3,260 milhões, reajuste de 18% em comparação ao contrato anterior. A Câmara aprovou ontem o pedido de autorização solicitado pelo prefeito. "Quando entrei na prefeitura reajustamos o valor. Essa proposta é de aumento de 18% na recomposição dos valores, inclusive está incluído alguns anos que não tiveram reajustes", informou o prefeito.

De acordo com ele, a prefeitura não tem como aumentar mais do que está propondo. Toda a dotação orçamentária do ano que vem já está comprometida no valor de R$ 3,260 milhões, reajuste estimado em R$ 500 mil a mais. "Até respeito a posição da  entidade que não quer ser conveniada com a municipalidade, mas como sou gestor do SUS no município, o pronto-socorro tem que existir. Se não for mais operado pela Santa Casa, vai ter que ser feito por uma gestão direta da prefeitura", declarou o prefeito.

Nesse caso, o PS será instalado em outro local com contratação de outros funcionários. Por enquanto não está definida ainda a transferência, porque o prefeito informou que ainda negocia com a provedoria, porque já na segunda-feira a Câmara autorizou o novo repasse da subvenção. "De qualquer forma o convênio vai até 31 de dezembro, mesmo que seja prazo curto, ainda seremos parceiros em 2018. No meu entendimento, para repactuar com o SUS são necessários mais 90 dias. Vou ter uma reunião com a Diretoria de Saúde (DRS) na quinta-feira para tratar desse contrato. O meu interesse é continuar com o convênio com a Santa Casa, ela opera muito bem o pronto-socorro", declarou.

O prefeito admite, porém, que se o hospital não se interessar mais pelo serviço, passa a ser obrigação o município a assumir o serviço diretamente. A reportagem não conseguiu localizar nessa terça-feira (19) o provedor Antonio Ferreira de Castilho até o fechamento desta edição.

 
 
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