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Com avanços e recuos, SUS completa 30 anos: ruim com ele, pior sem ele!


O Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, está completando 30 anos. O modelo, que teve início junto com a redemocratização do país e já foi referência para vários países, tem princípios bastante ousados: integralidade, universalidade e equidade.

Em tese, isso significa que todos os brasileiros têm direito a tudo em saúde, a qualquer tempo e de forma igualitária, sem discriminação. Mesmo com esses direitos assegurados pela Constituição, pesquisa CNI-Ibope mostra que 85% dos brasileiros desaprovam as políticas públicas de saúde e o SUS.
 
Portanto, uma reflexão profunda é necessária para que possamos corrigir os erros, continuar apostando nos acertos e tomar decisões que ajudem a melhorar a assistência à saúde dos brasileiros.
 
Em um país com a dimensão continental do Brasil e uma população de 207,7 milhões, é natural que os números do SUS impressionem. São cerca de 330 mil leitos conveniados e realizados, anualmente, mais de 12 milhões de internações e 4,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais.
 
É preciso registrar, também, os avanços obtidos com as campanhas de vacinação, a assistência farmacêutica, o financiamento para transplantes e a atuação da vigilância sanitária. Apesar disso, a implementação do SUS tem sido lenta.
 
Mais de 160 milhões de brasileiros dependem única e exclusivamente do sistema público de saúde, já que 47,6 milhões têm acesso à saúde suplementar. Dos 6.787 hospitais existentes no país, 70% são privados, filantrópicos ou lucrativos.
 
Dois terços dos leitos hospitalares estão na iniciativa privada. Portanto, a primeira coisa que precisa ficar clara é que, apesar de público, o SUS não é um sistema estatal. Para funcionar, ele depende da iniciativa privada.
 
O subfinanciamento é outra barreira para o seu desenvolvimento. Este ano, calcula-se que o Ministério da Saúde terá um orçamento de aproximadamente R$ 119 bilhões.
 
O montante é insuficiente para fazer cumprir o que determina a Constituição, mas também não podemos deixar de falar da ineficiência do gasto público, inclusive na área da saúde. O índice Bloomberg, que mede a relação em 48 países entre gastos e resultados em saúde, coloca o Brasil na lanterna. Precisamos ser mais eficientes, fechar os ralos da corrupção e combater o mau uso do dinheiro público.
 
Para alcançar êxito nesse processo, uma solução é organizar a assistência em rede, que deve ser gerida com meritocracia e utilização plena, almejando um custo menor. Precisamos de um sistema de saúde organizado e descentralizado, com enfoque preventivo, para evitar duplicidade de atendimento e desperdício de recursos.
 
Grande parte dos municípios brasileiros (68%) tem menos de 20 mil habitantes, portanto, não consegue oferecer assistência integral. Também por essa realidade demográfica, as redes são a única solução para um atendimento em saúde focado no paciente e que garanta acesso a todas as fases: prevenção, atenção básica, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
 
Quem procura um serviço de saúde merece ser atendido com respeito, dignidade e acolhimento. Cabe aos gestores garantir o acesso, melhorar a qualidade dos serviços e resolver os problemas de saúde do usuário. Para o cidadão, não importa a natureza jurídica do serviço. Ele quer simplesmente ser atendido e ter o seu problema resolvido.
 
Para que o SUS se desenvolva, paradigmas têm de ser rompidos, sejam eles ideológicos ou corporativos. Precisamos fomentar uma maior integração entre público e privado, utilizando a melhor expertise de ambos, seja em tecnologias ou novos modelos de gestão.
 
Ao Estado compete garantir os recursos necessários, regulação adequada e estipular com transparência as políticas de saúde, estabelecendo metas e as exercendo com austeridade a fiscalização.
 
Fonte: Folha de SP
 
 
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