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NA MÍDIA: Bariri decreta estado de emergência


13/03/2018

Liminar judicial obriga prefeitura a manter a continuidade do atendimento no Pronto-Socorro (PS) sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil

Lilian Grasiela / 13-03-2018
 
 

Em meio à paralisação dos médicos plantonistas do Pronto-Socorro (PS) e visando cumprir liminar judicial que obriga a continuidade na prestação do serviço de urgência e emergência, a Prefeitura de Bariri (56 quilômetros de Bauru) decretou estado de emergência na saúde. Com a medida, o município poderá realocar servidores de outras unidades para o PS e fazer contratações diretas para garantir o atendimento. Nessa segunda-feira (12), quatro médicos aprovados em processo seletivo simplificado foram convocados para atuar na unidade.

No decreto publicado nessa segunda, válido por 90 dias, a prefeitura ressalta que o estado de emergência na saúde é exclusivo para os atendimentos de urgência. Além de um médico plantonista, equipe de apoio composta por servidores que atuam em unidades básicas de saúde da cidade garantiram ontem o funcionamento do PS.

Por meio da assessoria de imprensa, o município explicou que fará um contrato emergencial por prazo determinado com uma Organização Social (OS) até concluir o processo de chamamento público para a escolha da entidade que irá administrar o atendimento no PS. Esse processo, segundo a prefeitura, deve durar cerca de 45 dias.

SEM SALÁRIOS

Conforme já divulgado pelo JC, a OS Vitale Saúde recebia R$ 316 mil do município para manter o PS e pagar os médicos plantonistas. Com o fim do contrato entre as partes, a entidade continuou prestando o serviço de forma emergencial, mas a prefeitura passou a depender de autorização da Câmara para poder efetuar os repasses à ela.

Nos meses de janeiro e fevereiro, o Legislativo não autorizou as transferências. Sem receber os salários, os médicos decidiram cruzar os braços no último dia 7. Desde então, após triagem, apenas casos de urgência e emergência são atendidos no PS. Os demais pacientes estão sendo transferidos para unidades básicas de saúde de Bariri.

Na última quinta-feira (8), atendendo a pedido feito pelo Ministério Público (MP) nos autos de ação civil, a Justiça de Bariri concedeu liminar dando prazo de 48 horas para que a prefeitura restabeleça o atendimento de urgência e emergência no Pronto-Socorro (PS), com plantão físico de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

GREVE

Além dos médicos que atuam no PS, neste domingo (11), funcionários da Santa Casa de Bariri entraram em greve por não concordarem com proposta da direção do hospital de pagar os salários de fevereiro em duas parcelas: 30% agora e 70% após transferência de recurso do SUS prevista para o dia 15. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindicato da Saúde) acompanha a paralisação.

Em nota, a direção geral da Vitale informou que pagou os 30% na semana passada e que está aguardando a verba do SUS para poder depositar o restante dos salários. "A greve não causou impacto no hospital e nem desassistência, de forma que as atividades da Santa Casa permanecem sem alterações e, principalmente, sem prejudicar os pacientes e os atendimentos", diz.

 
 
Sindicato da Saúde Jaú e Região
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