Fátima Rueda argumenta que não se deve separar associados de não associados nos ganhos das convenções coletivas

Maria de Fátima Moreira Silva Rueda, advogada, economista, assessorade negociações coletivas da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo, falou sobre “Desafios da Negociação Coletiva na Reforma Trabalhista”, tema da quarta palestra desta terça, 31 de julho, no Seminário que a UGT-SP realiza até amanhã no Centro de Lazer da Federação em Praia Grande.

Segundo Fátima, a negociação coletiva é um importante instrumento do sindicato porque tem a capacidade de criar, modificar ou suprimir condições de trabalho, de ganhos, de conquista de benefícios em uma empresa ou do coletivo de uma categoria, de pacificar conflitos, reduzir demandas judiciais, e muito mais.

“Nesses tempos bicudos, com uma reforma trabalhista que tira direitos dos trabalhadores e promove o desmonte dos sindicatos com a retirada do custeio obrigatório, vejo muitos dirigentes dizerem que vão promover negociações coletivas apenas em benefício dos contribuintes, dos sócios da entidade. Acho que isso é um risco, porque descaracteriza a função do sindicato, a função jurídica da negociação coletiva, separa o joio do trigo”, alerta Fátima. Portanto, aconselha o sindicato a ter habilidade para de fazer negociação.

Analisando a lei da reforma trabalhista no contexto econômico, a palestrante diz que o objetivo é de maximizar os lucros com o enfraquecimento ou extinção dos sindicatos. “Ao tirar o custeio obrigatório, a lei não deixa o sindicato se organizar em defesa dos trabalhadores. Hoje, tem muitas entidades sindicais vendendo patrimônio para sobreviver”.

Portanto, a negociação coletiva ainda é um instrumento para o sindicato conseguir conquistas para os trabalhadores. “Mas o governo e os patrões sabem como enfraquecer ainda mais os sindicatos ao propagar, criar a falsa liberdade de que os trabalhadores podem negociar diretamente com as empresas, estabelecer condições, sem que precisem dos sindicatos. O Problema é que os trabalhadores caem nessa lábia patronal e dizem: ‘contribuir com o sindicato pra quê’”, explica. “Existem muitos casos em que a empresa que faz a homologação, o funcionário assina mas não recebe seus direitos, não consegue provar”.

Para Fátima, os sindicatos devem buscar mecanismos para ampliar a representatividade, a sindicalização, manter o custeio, a autonomia, porque ele é o instrumento para melhorar a vida e as condições de trabalho da sua categoria profissional. “Portanto, o sindicato deve representar toda um categoria. Neste momento, os sindicatos precisam estar fortalecidos, e não divididos. Essa é a única forma de se enfrentar esse nefasta reforma trabalhista. Não podem deixar quebrar o elo da unicidade e deixar espaço para a pluralidade sindical”, aconselha. 

fonte: ugt