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Licença-paternidade estendida já é prática em 18% das empresas


20/09/2018

Oferecer licença-paternidade estendida de 20 dias já é prática em quase quinto das empresas do País — são 15 dias a mais que o previsto em lei — dois anos após o governo anunciar a extensão do benefício. Ao todo, 18% das companhias ampliaram o período de dispensa aos homens após o nascimento ou adoção de um filho, segundo pesquisa de benefícios da Mercer Marsh junto a 690 empresas, sendo 66% delas com faturamento anual superior a R$ 100 milhões. A adesão, contudo, vem crescendo, dizem especialistas, e colabora para a criação de um ambiente corporativo que permite avançar em direção à promoção de oportunidades mais igualitárias para homens e mulheres.

“Hoje, o homem tem papel importante no cuidado com a família. Por que ele não poderia participar desses primeiros momentos com os filhos? As empresas estão mais preocupadas com a diversidade e a igualdade de gêneros, em criar um ambiente que permita promover esse movimento. Ter 18% das empresas com o benefício ainda é pouco, mas acreditamos que esse percentual vai subir”, diz Mariana Dias Lucon, diretora da Mercer Marsh Benefícios.

A Via Varejo, por exemplo, que reúne Casas Bahia e Ponto Frio, oferece licença-paternidade de 20 dias a seus funcionários desde abril. Em três meses, 200 funcionários solicitaram o benefício. Há, no entanto, empresas que vão além. A multinacional CA Technologies, de softwares, anunciou em julho licença-paternidade de 12 semanas a funcionários de todas as suas filiais no mundo. Na América Latina, o período dobrou, ante as seis semanas garantidas anteriormente.

A licença-paternidade, sustenta Mariana, é parte de um conjunto de medidas que precisam ser encaminhadas de forma interligada: “Precisa estar casada com a licença-maternidade, entre outras medidas que ajudam nessa dedicação ao núcleo familiar, como trabalho em sistema de home-office, horário flexível e outros”, diz a executiva.

Empresas que aderem ao benefício puxam as demais

Até maio deste ano, 21.245 empresas participavam do Programa Empresa Cidadã, segundo dados da Receita Federal. Em março de 2016 eram 18.697. O programa foi criado para permitir a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade. O órgão não dispõe de quantas dessas companhias concedem a extensão do benefício aos pais.

A nova lei trabalhista proibiu que um acordo coletivo suspenda ou reduza o atual prazo de licença-paternidade. “A reforma trabalhista proibiu que qualquer decisão por convenção coletiva possa colocar fim ou reduzir o benefício. Ao mesmo tempo, ela passa a permitir que por convenção se possa determinar o aumento dos dias da licença-paternidade para os trabalhadores de uma determinada categoria”, explica Nelson Tomaz Braga, sócio do N. Tomaz Braga & Schuch Advogados.

Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, pondera que, culturalmente, ainda é preciso avançar no Brasil. No entanto, a posição das grandes empresas, sobretudo as multinacionais, diz ele, ajuda nessa transformação:

“Já há um movimento forte em empresas globais, principalmente, pela diversidade de gênero. E elas exigem que seus fornecedores também acompanhem essa virada, para estimular essa rede a nivelar, por exemplo, o campo de jogo para mulheres chegarem aos cargos de comando. Então, o efeito se multiplica”, destaca ele.

A consultoria KPMG oferece, a partir deste mês, um curso de paternidade ativa a todos os seus funcionários, com dicas práticas para o cuidado dos filhos. A empresa aderiu ao período de extensão da licença para os pais em 2016, e concedeu 75 licenças-maternidade e 53 licenças-paternidades entre o fim daquele ano e o fim de 2017.

“Os homens são metade dos profissionais da empresa. O curso que lançamos agora funciona também como uma forma de levar o homem para participar da discussão sobre equidade de gênero. Isso vai ajudando a mudar a cultura atual, e não apenas dentro da organização”, destaca Eliane Momesso, gerente da área de Cidadania, Inclusão e Diversidade da consultoria.

O Twitter oferece, também desde 2016, 20 semanas de licença-paternidade — o mesmo período da licença-maternidade — a todos os seus funcionários. Desde então, quatro colaboradores do Brasil pediram o benefício. Já a consultoria PwC concede oito semanas de licença aos colaboradores que se tornam pais, contando ainda com jornada flexível e opção de trabalho remoto para melhorar o uso do tempo dos colaboradores com suas famílias.

Benefício torna companhias mais competitivas

Também grandes companhias brasileiras oferecem mais que os 20 dias previstos pelo Programa Empresa Cidadã, como a Natura. A empresa dá 40 dias de licença-paternidade remunerada a todos os funcionários, incluindo casais do mesmo sexo. O funcionário pode escolher ainda emendar com os 30 dias de férias. Desde 2016, mais de 200 funcionários homens tiraram a licença, sendo que 80% deles por 40 dias.

“O benefício reflete como a empresa quer ser vista em termos de cultura. A extensão para os 40 dias equivale ao puerpério, período em que a mulher se recupera da gestação e enfrenta intensas alterações físicas e psicológicas. A proximidade do pai nesse período é importante para toda a família e, principalmente, para estabelecer vínculo com o bebê”, explica Marcos Milazzo, diretor de remuneração e reconhecimento da Natura.

Fonte: UGT com informações do jornal O Globo

 
 
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