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Epidemia de dengue e escorpiões gera emergência e multa em massa


30/01/2019

Prefeito faz decreto de emergência por 180 dias e anuncia contratação de limpeza em várias frentes, com 80 fiscais na rua para multar terrenos sujos

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) anunciou frentes de ações em zeladoria e controle epidemiológico nessa terça-feira (29) para combater o avanço da epidemia de dengue e os acidentes com escorpiões em Bauru. Além de decretar estado de emergência por 180 dias a partir de hoje, o chefe do Executivo informou a contratação direta de serviços em roçada, capinação e recolhimento de lixo em terrenos, incluindo os públicos, e a notificação em massa de 49.065 lotes, com publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (31), para que os locais sejam limpos em até 30 dias. Se os proprietários não atenderam a notificação, 80 fiscais vão sair às ruas para a vistoria e o setor de fiscalização vai emitir multas imediatas. 

A frente de ações em zeladoria e limpeza pública prevê a realização do serviço por empresa privada (contratada por licitação), com o valor da despesa sendo lançado diretamente para o responsável pelo lote.

 

DADOS ASSUSTADORES

A ação ainda prevê protesto e negativação do nome do contribuinte que não efetuar o ressarcimento dos valores, junto aos órgãos oficiais (Serasa). "Não dá para esperar que os índices de notificação de casos de dengue e acidentes por escorpião subam ainda mais. A situação de epidemia por dengue atingiu seu patamar limite mesmo com ações de saúde, controle de vetores e orientação. A população que cuida de seu quintal não pode ser penalizada pela negligência dos que não têm responsabilidade. É um caso de saúde pública e sanitária. Vamos contratar os serviços, vistoriar, pagar para limpar e recolher lixo onde houver e cobrar de quem não fez sua parte", alerta Gazzetta.  

Conforme os dados oficiais divulgados pela administração, Bauru atinge 775 casos notificados de dengue e e 364 de acidentes com escorpião. Assim, a partir desta quinta-feira (31), os donos de terrenos terão 30 dias para realizar capinação e recolher lixo ou entulho. Detalhe: recolher e depositar corretamente em um dos sete Ecopontos da cidade. Um serviço adicional de recolhimento desses materiais está incluído no pacote de zeladoria e limpeza anunciado nessa terça-feira (29).

"Após esse período, caso a limpeza não tenha sido realizada, os proprietários serão multados. O valor da multa é de R$ 5,00 por metros quadrados, o que gera uma multa de R$ 1.500,00 para um terreno padrão de 300 metros quadrados. E a prefeitura irá realizar a limpeza, através de empresa licitada, e enviará a conta para o proprietário. Para garantir o pagamento, a dívida será registrada em cartório. Os nomes dos inadimplentes serão negativados nos sistemas oficiais de cadastro", acrescenta o prefeito. 

Para Gazzetta, a "ação integrada visa garantir, dar certeza de que vamos ter uma cidade bem mais limpa, porque essa frente vai continuar durante o ano. E essa ação inclui terrenos públicos. Uma parte correspondente dos serviços contratados será direcionada apenas para a limpeza de terrenos públicos, cuja sujeira também se acumula em muitos pontos pela ação de quem não tem compromisso com a limpeza e saúde pública. Mas a prefeitura vai fazer sua parte nesta ação integrada".

'Queremos resolver a deficiência operacional da coleta de lixo'

Conforme antecipado pelo JC na edição do último domingo (27), a Prefeitura de Bauru apresentou alteração na ação da zeladoria da cidade, com a abertura de processo de licitação para a compra de 10 caminhões para a coleta de lixo. "Queremos resolver a deficiência operacional da coleta de lixo. Não há condições de recuperar a frota muito velha. E os caminhões atingem índice de quebra muito elevado com a situação atual. Essa é a primeira vez na história da cidade que se compra tantos caminhões de uma vez. A última aquisição foi em 2014, onde foram comprados dois caminhões. A vida útil de cada caminhão é, em média, de cinco anos", aborda.

Enquanto a licitação para compra de caminhões novos é realizada, o Executivo não quer esperar. "Até que o processo de compra seja concluído, a prefeitura irá alugar mais cinco caminhões para auxiliar na coleta de lixo orgânico. A Semma irá assumir gradativamente a coleta do chorume do aterro sanitário e, para isso, adquiriu um caminhão que está sendo adaptado para a função. O chorume vai ser tratado na ETE do Gasparini", confirma.

Atualmente, a prefeitura gasta R$ 1,6 milhão por ano com retirada e destino final do chorume para aterro particular. Esse recurso será utilizado na compra dos caminhões. A despesa com a aquisição dos veículos foi estimada em R$ 2,6 milhões. Os valores, a curto prazo, virão do deslocamento de recursos com aluguel e de despesas não utilizadas em conserto (R$ 500 mil ao ano).    

 

MAIS

A administração também irá contratar serviços de tapa-buraco. Gazzetta quer que a resposta para esse trabalho seja mais rápida. O desafio será ter fôlego para fiscalizar a qualidade dos serviços de fora. O governo ainda anunciou que dois caminhões cata-trecos serão adquiridos para percorrer as ruas da cidade na retirada de materiais inservíveis da população.

Em outra frente, serão substituídos equipamentos de iluminação e tubulação em praças com chafariz. Serão instalados equipamentos nas praças das Cerejeiras, Líbano, Paz, Espanha, Itália, Rui Barbosa e Vitória Régia. A jardinagem e manutenção desses locais também serão contratados junto a particulares. A Emdurb permanece com cota de capinação de espaços públicos, por enquanto. Aos poucos, a empresa municipal será reduzida à prestação de serviços nas áreas de trânsito e transportes, conforme o prefeito.

A cobertura de áreas públicas será em 3.622 imóveis e 700 praças. A administração informou a contratação de serviços de capinação e roçada para 12 milhões de metros quadrados. A Emdurb fica responsável por 5 milhões de metros quadrados desse montante. Para a zeladoria, serão adquiridas, ainda, 9 caçambas (R$ 200 mil), um caminhão (R$ 380 mil) e outro locado por seis meses. 

SERVIÇO

O cidadão pode denunciar sujeira em terrenos particulares e públicos através dos serviços de Ouvidoria Geral e da Secretaria de Saúde. Por e-mail, o cidadão não precisa se identificar, mas deve informar o endereço completo para ouvidoria@bauru.sp.gov.br.

Os telefones para denúncia são o 3104-1452 e 3235-1156. A administração pretende informar serviços especiais durante a emergência.

 
 
Sindicato da Saúde Jaú e Região
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