Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região

Â Um levantamento do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) mostrou que o FGTS deixa de receber R$ 72 bilhÃµes por ano devido a fraudes trabalhistas. De acordo com o estudo, esse valor inclui falta de pagamento por empresas que nÃ£o cumprem a lei, empregados sem carteira assinada e aqueles que recebem o pagamento do FGTS por fora.

O IFGT se baseou em dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios), do IBGE e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Segundo concluiu, 27 milhÃµes de trabalhadores sÃ£o prejudicados pelo calote no FGTS.

â€œSÃ£o 202.434 empresas inscritas na dÃvida ativa da UniÃ£o, que devem mais de R$ 42 bilhÃµes em dinheiro nÃ£o depositado. Outras 50 mil empresas nÃ£o depositam o fundo de garantia, mas ainda nÃ£o estÃ£o inscritas na dÃvida ativa da UniÃ£oâ€, afirma Mario Avelino, presidente do IFGT.

Avelino acrescentou ainda que cerca de 8 milhÃµes de trabalhadores formais recebem parte do salÃ¡rio por fora, e 18,5 milhÃµes estÃ£o na informalidade, portanto nÃ£o hÃ¡ recolhimento do FGTS.

A boa notÃcia, segundo a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, Ã© que o valor recuperado da dÃvida do FGTS vem crescendo ao longo dos anos. Em evento no inÃcio de marÃ§o, ela contou mais de R$ 680 milhÃµes foram recuperados em 2023, o que representa um crescimento de 18% em relaÃ§Ã£o ao ano anterior.

A PGFN espera que a nova plataforma do FGTS digital, que entrou em vigor em 1Âº de marÃ§o, ajude a reduzir a falta de pagamento, porque facilita o recolhimento dos recursos para os empregadores.

O FGTS Digital usarÃ¡ o e-Social (banco eletrÃ´nico de dados dos empregados) como base de dados e terÃ¡ vÃ¡rias opÃ§Ãµes para gerar guias. O sistema serÃ¡ responsÃ¡vel por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisÃµes e multas rescisÃ³rias. A plataforma permite ainda que o empregador recolha o FGTS utilizando o Pix.

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Segundo o MinistÃ©rio do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirÃ¡ a burocracia para os empregadores e melhorarÃ¡ a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversÃ£o dos depÃ³sitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Como saber se o FGTS foi depositado

Os trabalhadores podem acompanhar os depÃ³sitos na sua conta do FGTS consultando seu no aplicativo do FGTS, operado pela Caixa EconÃ´mica Federal (baixe aqui).

Os empregadores devem depositar 8% do salÃ¡rio pago ou devido ao funcionÃ¡rio contratado pela CLT. Para contratos de menor aprendiz, o percentual Ã© de 2%.

Caso o trabalhador constate a falta de algum valor, ele pode fazer uma denÃºncia ao MinistÃ©rio do Trabalho e Emprego pelo site falabr.cgu.gov.br.

Fonte:Â CSB com informaÃ§Ãµes de: R7 / Foto: reproduÃ§Ã£o gov.br - 11/03/2024

FGTS deixa de receber R$ 72 bilhÃµes por ano por fraudes e informalidade