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Governo sugere a governadores que pressionem por CPMF de 0,38%


17/09/2015

Em jantar promovido no Palácio da Alvorada, o governo federal sugeriu a governadores aliados que pressionem suas bases estaduais no Congresso Nacional a elevar de 0,20% para 0,38% a alíquota de CPMF proposta no pacote fiscal.

No pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas públicas e conquistar o apoio do mercado e empresariado, o governo anunciou, nesta segunda-feira (14), R$ 26 bilhões em cortes de gastos e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, o que inclui a recriação da CPMF por um período de quatro anos.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que a proposta é os recursos provenientes da CPMF, que incide sobre movimentações financeiras, sejam direcionados integralmente à União, que vai usar a arrecadação, estimada em R$ 32 bilhões, para cobrir o deficit da Previdência.

Segundo relatos feitos por governadores à Folha, o ministro Jaques Wagner (Defesa), que também participou do encontro, indicou que o porcentual de 0,20%, anunciado pelo governo federal, pode ser apenas um piso. De acordo com ele, ela pode chegar a 0,38%, como era inicialmente proposto pela equipe econômica.

Ele ressaltou, no entanto, que isso não será sugerido pelo governo federal, em virtude das pressões sofridas por empresários e economistas, mas dependerá da atuação dos governadores aliados junto ao Congresso Nacional.

A sugestão do ministro, também de acordo com relatos de presentes, foi defendida pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A ideia que tem sido defendida nos bastidores pelo governo federal é que a diferença entre os valores, de 0,18%, seja repassada para Estados e municípios. A mudança na alíquota depende dos parlamentares, que devem fazer a alteração durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

No jantar, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo pela aprovação do pacote fiscal e informou que enviará o texto ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (18).

 
REAÇÃO
A sugestão do Palácio do Planalto foi vista com reserva por governadores aliados que participaram do jantar com a presidente.
 
Na avaliação deles, a criação de uma nova fonte de receita é importante para minimizar o aperto fiscal enfrentado pelas gestões estaduais, mas não pode ser feita sem um acordo prévio e à revelia dos presidentes do Congresso Nacional.
 
Para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que participou do encontro com a presidente, pela primeira vez o governo federal apresentou um conjunto de medidas que trabalham para a contenção de gastos e o incremento das receitas.
 
Ele defendeu, contudo, que a questão do aumento da alíquota precisa de um "maior estudo" e não pode ser um "tapa buraco".
 
"A proposta precisa de um maior estudo, porque é uma medida extrema e sem ressonância popular que só deve ser apoiada por nós caso haja objetivamente ganhos na qualidade dos serviços públicos. E não apenas "tapar buraco", porque o imposto proposto é de quatro anos", disse.
 
Os governadores aliados marcaram para esta quarta-feira (16), em Brasília, um encontro com todos os mandatários estaduais do país para buscar apoio para a aprovação do pacote fiscal.
 
Nomes da oposição como Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR), ambos do PSDB, não devem, contudo, participar.
 
DILMA
Nesta terça-feira (15), a presidente Dilma Rouseff afirmou que a proposta de recriar a CPMF terá alíquota de 0,2% "carimbada". No entanto, não descartou possíveis mudanças no valor após votações no Legislativo.
 
"O governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso", disse Dilma.
 
"A nossa proposta é carimbada, ela vai assim [para o Congresso]. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão. Nos empenharemos bastante. Primeiro para aprovar essas medidas, porque elas são necessárias não porque queremos tomá-las, mas porque passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível para poder voltar a crescer, gerar empregos", afirmou a presidente.
 
 

Fonte: Folha de S.Paulo

 
 
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