O Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais, composto pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Dieese, Diesat, CTB, CUT, Força Sindical e NCST promoveu, nesta sexta-feira (06), o seminário “Os Impactos das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 nos Direitos Trabalhistas e previdenciários”, que contou com a presença de Carlos Eduardo Gabas e Manuel Dias, respectivamente, ministros da previdência Social e do Trabalho e emprego. A presidente do Sindsaúde de Jaú, Edna Alves, participou do encontro como representantes da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo.

O evento, que aconteceu na sede do Dieese, na região central de São Paulo, reuniu representantes de sindicatos de diversas categorias profissionais, que puderam fazer um debate direto sobre as Medidas Provisórias que tanto afetam a vida da classe trabalhadora brasileira. “Temos que sair daqui com um direcionamento, com algo que possamos levar para classe trabalhadora em relação a essas medidas, já que somos unanimes em querer a extinção desses projetos por acreditar que se tem que haver qualquer tipo de mudança, acima de tudo, não podemos mexer em direitos trabalhistas, pois estes foram conquistados com muita luta”, explica Cleonice Caetano, secretária nacional de Saúde e Segurança da UGT.

O debate contou com a participação de Eduardo Fagnani, Pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho; Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômico (Dieese); Maria Leonor Poço,

Advogada Assessora Jurídica do Sindicato dos Bancários de São Paulo/SP; Sergio Pardal FREUDENTHAL, Advogado assessor Jurídico de Entidades Sindical de Trabalhadores.

As MPs 664 e 665, que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles o seguro-desemprego e a pensão por morte foram anunciadas no final de 2014 e redigidas sem consultar ou debater o tema com as centrais sindicais. Questionado por um jornalista, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas enfatizou que nenhuma MP precisa realizar consulta sobre o texto que é enviado e que não existe a possibilidade de retirada das medidas provisórias do Congresso Nacional, já que a mesma foi aceita na casa. “As comissões estão sendo formadas nessa semana e nós (governo) iremos debater no Congresso”, diz o ministro.

Manuel Dias, ministro do Trabalho, ressaltou que a apresentação das MPs foi confundida com ajustes fiscais. Que as medidas provisórias representam alterações que não foram bem discutidas e que o inicio de um diálogo neste momento passa a ser mais difícil, mas ressaltou que até pelo acordo que foi feito com as centrais para a valorização do salário mínimo e por conta dos debates relacionados a terceirização, este é um governo que não adotaria medidas que representassem subtração nos direitos dos trabalhadores.

Contudo, as Medidas que não tiram, mas dificultam o acesso da população a benefícios sociais prejudica, principalmente, os jovens que estão entrando no mercado de trabalho. “Por esse motivo, nós da UGT e das demais centrais sindicais queremos a retirada dessas MPs, pois acreditamos que elas representam uma afronta a saúde do trabalhador e da trabalhadora”, destaca Wagner Souza, secretário de Relações Internacionais da UGT.

Petrobrás

 Durante o evento, o ministro Gabas ressaltou que o desmonte que está acontecendo na Petrobrás é danoso para o Brasil, mas principalmente para a classe trabalhadora, já que o Ministério Público quer que as empresas investigadas parem de atuar, isso faz com que as empresas estrangeiras tenham que assumir o que as empresas nacionais estavam fazendo. “Não somos contra a punição dos envolvidos nesses desvios, mas os trabalhadores não podem pagar por isso com o fechamento das empresas, desta forma você mataria nosso maior patrimônio que é a engenharia nacional, nossa capacidade de produção e emprego. As centrais precisam defender o emprego e se unir para enfrentar essa situação que é ruim para a população e para a economia do país”, conclui o ministro.

Fotos: https://www.flickr.com/photos/ugtbrasil/sets/72157650789253460/

Por Fábio Ramalho - imprensa UGT / fotos FH Mendes