Na manhã do terceiro dia do 17º Encontro Paulista da Saúde, a Federação Paulista de Saúde promoveu debates importantes sobre a área. Logo pela manhã, o tema "Saúde e segurança no ambiente de trabalho" foi abordado pelo médico do trabalho KoshiroOtani e pelo procurador regional do Trabalho de Campinas, Ronaldo Lira. Em seguida, o assessor parlamentar Neuriberg Dias, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), fez um mapa de todos os projetos e propostas que estão em trâmite no Congresso Nacional e queafetam o trabalhador.
O diagnóstico apresentado pelo assessor do DIAP é preocupante e mostra que vai ser preciso muita luta do movimento sindical e engajamento da classe trabalhadora para ter êxito em suas demandas ou, pelo menos, não perder as conquistas já sacramentadas. A luta é desigual no Congresso, onde a correlação de forças é amplamente favorável aos empresários.
Para ele, são muitos os desafios para a classe trabalhadora. E fez algumas recomendações à Federação e aos diretores dos sindicatos filiados. Uma delas é atuar pela recomposição e unidade de ação das centrais sindicais. Também sugere provocar diálogos com o governo, com o Ministério da Saúde e com os conselhos de saúde.
O assessor parlamentar do DIAP recomenda aos sindicalistas a definição de uma pauta prioritária e a formulação de propostas para ampliar os direitos trabalhistas. Por fim, ressaltou a importância de os dirigentes sindicais ficarem de olho na atuação dos deputados e senadores no Congresso e na base de cada um deles. "Nosso maior desafio é tentar evitar a perda das conquistas."
Nessa mesma linha, o presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira, lembrou que a entidade já fez jornal no qual divulgou foto de todos os parlamentares que votaram contra propostas que beneficiam o trabalhador."Temos de lembrar que alguns destes deputados querem ser prefeitos em suas cidades no ano que vem", disse Edison, informando que a Federação poderá repetir a estratégia de publicar jornais, informando à sociedade para que ela fique precavida sobre tais parlamentares. No entendimento dele, para começar a mudar o País é preciso começar a mudar a realidade de cada cidade onde tem atuação dos sindicatos da saúde.
Demandas ameaçadas - Na explanação feita por Neuriberg Dias, ele listou propostas que contrariam os interesses dos trabalhadores e que podem ser aprovadas pelos parlamentares, como a flexibilização de direitos trabalhistas, a terceirização na área da saúde, a reforma sindical e o custeio do movimento sindical, "que está no centro dos debates".
Por outro lado, projetos em prol da saúde estão praticamente engavetados e com pouca chance de prosperarem tamanha a desigualdade nas bancadas pró e contra os trabalhadores - são apenas 51 sindicalistas contra 220 da classe empresarial, isto sem contar ruralistas, liberais e outras classes.
O salário profissional da saúde é um desses projetos benéficos. O assessor do DIAP prevê "debates difíceis" e muita dificuldade para levar adiante, uma vez que o piso nacional envolve Estados e municípios. "É uma bandeira que não tende a avançar", lamenta.
Outra demanda popular da área da saúde ameaçada de não vingar é a Jornada de 30 Horas.O Projeto de lei 2295/2000 está parado na Câmara dos Deputados. Segundo Neuriberg, o Ministério da Saúde alega aumento nos gastos, por isso o governo já estuda alternativas, como a redução progressiva da jornada e não de forma imediata como quer a Federação Paulista da Saúde.
A visão do governo, segundo ele, é enfraquecer o movimento sindical. Muitas pautas em discussão no Congresso alijaram o trabalhador e o próprio movimento sindical dos debates. Aos dirigentes sindicais cabe fazer o que o DIAP e aos parlamentares engajados com a causa já fazem, ou seja: tentar evitar que propostas prejudiciais ao trabalhador sejam levadas à votação.
