O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Veja o que acontece agora.

Defesa de Dilma

• Com a aceitação do processo, Dilma tem 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a sua defesa, que será enviado para uma comissão especial destinada a analisar o caso.

 

Comissão do impeachment

• A Câmara dos Deputados criará uma comissão de 66 deputados e 66 suplentes de todos os partidos e blocos parlamentares. A composição deve refletir, o tanto quanto possível, a composição atual da Casa. Assim, o PT e o PMDB/PEN, que compõem o governo, terão aproximadamente 16 cadeiras de titulares e igual número de suplentes.

 

Reunião em 48 horas, resposta em 5 sessões

• A comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Essa eleição pode - mas não precisa - respeitar a composição do Plenário. 
• Após o recebimento da defesa de Dilma - ou após o fim do prazo de 10 sessões -, a comissão deverá emitir um parecer recomendando a aceitação ou a recusa do processo de impeachment.

 

Parecer é publicado, novo prazo de 48 horas

• O parecer deverá ser publicado no Diário da Câmara dos Deputados e é dado um novo prazo de 48 horas. Após isso, o parecer vai à votação na sessão seguinte da Câmara dos Deputados.

 

Processo é aberto ou arquivado

• Os deputados são chamados a votar. Caso o parecer seja pela abertura do processo de impeachment, é preciso que 2/3 da Câmara - ou 342 parlamentares - votem a favor para que o processo seja aberto. Caso o parecer seja pelo arquivamento do pedido de abertura do processo de impeachment, é preciso que 342 parlamentares votem contra o documento para que o processo seja aberto.

 

Aberto, processo vai para o Senado

• Caso a Câmara aprove a abertura do processo de impeachment, ele vai para o Senado, que julgará a presidente.

 

Senado cria nova comissão

• Após chegar ao Senado, o pedido de abertura do processo deve ser lido na sessão seguinte e, no mesmo dia, é criada uma comissão com 1/4 dos senadores. A composição também deve respeitar a proporcionalidade da Casa. O bloco de apoio ao governo deve ter cerca de 1/5 dos membros.

 

Acusação é enviada ao presidente e ao STF

• Essa comissão será responsável por redigir a acusação contra Dilma - o líbelo acusatório, como é chamado formalmente -, que será enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Dilma é afastada da Presidência da República

• Durante o andamento do processo, Dilma deve ficar afastada do cargo de presidente