O acordo entre lÃderes na Câmara para desidratar a Reforma da Previdência, na tentativa de obter uma aprovação mais rápida na comissão especial que trata do tema, é visto como a solução possÃvel diante da falta de apoio parlamentar do governo Jair Bolsonaro no Congresso.
Analistas ouvidos pela Folha avaliam que o valor projetado de uma economia em torno de R$ 850 bilhões em dez anos, 30% menor que a previsão feita antes das mudanças, ainda é relevante. O número pode subir para R$ 1 trilhão com medidas tributárias em estudo.
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Há também a percepção de que o tema da Previdência se tornou urgente e que alguma reforma será aprovada.
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"A reforma poderia ser mais ambiciosa se o governo tivesse construÃdo apoio no Congresso de uma maneira mais ampla. Esses pontos mais polêmicos, que não tiveram apoio suficiente, estão caindo, com destaque para a ausência de estados e municÃpios e a questão da capitalização", afirma o cientista polÃtico Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências.
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"Mesmo assim, o valor da economia ainda é bastante positivo, se for preservado esse patamar. É uma tentativa de pelo menos não travar a votação na comissão temática", afirma Cortez.
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O economista Roberto Luis Troster, da consultoria Troster & Associados, afirma que já era esperado que a economia projetada fosse um pouco menor. "Quanto maior a economia, melhor, mas R$ 850 bilhões está de bom tamanho, se isso valer até o fim. O passo inicial foi dado", afirma.Â
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Troster diz que a expectativa de aprovação da proposta é positiva do ponto de vista econômico, mas não suficiente para garantir a recuperação do crescimento a partir deste ano.
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"O governo tem de fazer mais do que apenas focar na reforma da Previdência. Você pode melhorar a arrecadação fazendo ajustes nos tributos, entre outras coisas que já deveriam estar em andamento."
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Cortez, da consultoria Tendências, afirma que o processo de negociação em torno da Previdência é didático em relação a como será a votação de outras propostas.
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"Tudo o que for votado será em um cenário de maior equilÃbrio entre esses Poderes. Essa estratégia vai ser eficiente quando houver percepção de que são medidas fundamentais para a economia, como foi no caso do crédito extraordinário [para cumprir a Regra de Ouro]", afirma.
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"Já a reforma tributária vai ser uma construção difÃcil, porque existe consenso sobre a necessidade de reforma, mas não tanto em relação ao desenho dela."
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O relatório final com as mudanças na reforma da Previdência será apresentado nesta quinta-feira (13), mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), anteciparam algumas mudanças. Entre elas, estão também a manutenção das regras atuais do BPC (benefÃcio assistencial) a idosos carentes e da aposentadoria rural.
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Devem sair do projeto o regime de Previdência de capitalização proposto pelo Ministério da Economia e a alteração que permite mudar regras de aposentadoria por projeto de lei complementar, e não mais por PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa de apoio de três quintos do Congresso.
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O anúncio das mudanças teve repercussão limitada no mercado financeiro, em um dia de ligeira queda na Bolsa de Valores e pequena alta do dólar. Contribuiu para isso a perspectiva de que estados e municÃpios voltem a figurar na proposta, por meio de um acordo entre deputados com apoio de governadores, durante a votação na comissão ou em plenário.
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Fonte: Folha de SP