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O INSS encerrou nesta quinta-feira (1º) os convênios com quatro associações de aposentados pelo desconto irregular de contribuição em benefÃcios previdenciários.Â
Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões. A grana retida no perÃodo, R$ 57 milhões, será devolvida ao longo da próxima semana, com crédito em conta, segundo o órgão.
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A Abamsp (Associação Beneficente de AuxÃlio Mútuo ao Servidor Público), a Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas), a Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Anpps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência) respondiam, segundo o INSS, a 90% das reclamações por descontos não autorizados.
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O instituto afirma que, além das irregularidades constatadas nos descontos, a decisão de rescindir os convênios ocorreu pelo aumento, em 2018 e 2019, na quantidade de reclamações apresentadas por segurados ao INSS.Â
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Foram 27.422 queixas na Ouvidoria do órgão, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no site Reclame Aqui e 61 procedimentos instaurados pelo MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública, os Procons e a PolÃcia Civil.
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Mensalmente, diz o INSS, as APSs (Agências da Previdência Social) recebem cerca de 3.000 pedidos de exclusão de desconto indevido.
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Essas cobranças eram feitas porque as associações passavam ao instituto uma listagem com os beneficiários que teriam autorizado a contribuição direto do benefÃcio.
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Quando o segurado não reconhece a cobrança, o instituto bloqueia o pagamento e devolve a grana.
Quando a investigação teve inÃcio, o Agora procurou todas as instituições, que negaram irregularidades nos descontos.
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Fonte: Folha de SP