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Na incansável luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e o senador Otto de Alencar (PSD-BA) conseguiram articular junto ao Senado para que fosse retirado da Medida Provisória 881 o trecho que permitia o trabalho aos domingos e feriados. Essa autorização foi incluÃda pela Câmara dos Deputados e transformava os domingos e feriados como dias normais.Â
O presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laercio de Oliveira, esteve junto com Patah e o deputado federal Luiz Carlos Motta, presidente da Fecomerciários e UGT-SP, em audiência com o senador Otto de Alencar, reivindicando a retirada da MP a permissão para trabalhar aos domingos. “Foi uma importante vitória dos trabalhadores“, destaca Edison de Oliveira.
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Chamada de "Liberdade Econômica", mas, na verdade, criada como uma minirreforma trabalhista, a MP previa o trabalho nestes dias como dias normais. A legislação atual, cujas regras continuam valendo, diz que a folga semanal deve ser no domingo "salvo motivo de conveniência de serviço ou a necessidade imperiosa de serviço".Assim, trabalhar nos domingos e feriados, diferente do que esta estabelecido na lei, só com acordo estabelecido em convenção coletiva com pagamento de horas extras em dobro. Â
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"Se esse item não fosse derrubado da MP isso seria uma analogia à escravidão. O trabalhador, especialmente da categoria comerciária, seria extremamente prejudicado em todos os sentidos - social, emocional e na saúde - se fosse privado de gozar dos domingos com seus familiares ou para seu descanso. Conseguimos derrubar esse hipótese absurda junto com o trabalho desenvolvido pelo senador Otto Alencar e seguimos na luta", diz Patah.  Â
Fonte: UGT
