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O Senado avança na construção de um acordo para votar uma proposta que interessa diretamente a mais de 2,3 milhões de profissionais: o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. Representantes das categorias e das prefeituras negociam um novo valor para destravar a votação, emperrada desde o inÃcio da pandemia, quando o assunto ganhou destaque. Emenda apresentada nessa quarta-feira (15) pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fixa em R$ 4,7 mil o salário mÃnimo para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais. Mesmo abaixo do proposto no texto original, 7,3 mil, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho Federal de Enfermagem.Â
A proposta tem por objetivo desfazer o impasse criado entre as entidades representantes da categoria, lideradas pelo Cofen, e os os prefeitos, representados pela Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM). “Estamos tentando ajustar para tentar alcançar um valor menor que atenda à categoria e que também não traga um impacto tão violento, tão grande. Algo que quebre um pouco a resistência da CNM, que se manifestou contrária ao valor dos R$ 7,3milâ€, contou a senadora ao Congresso em Foco.
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O piso não se aplica apenas a enfermeiros, mas também a técnicos e auxiliares de enfermagem, que passam a ganhar um valor proporcional (70% para técnicos e 50% para auxiliares). A expectativa é que o projeto seja votado nas próximas semanas, tão logo seja fechado o acordo.
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Para o Cofen, apesar de R$ 4,7 mil não ser o valor ideal, ainda atende aos interesses da categoria. “Os avanços são notáveis. O Cofen e a maioria absoluta dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) são a favor dessa nova proposta e entendem que a categoria e a sociedade precisam continuar mobilizadas e pressionando, para que os senadores votem o projeto ainda em setembroâ€, declararam em nota.
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Para José Patriota, presidente da Associação dos MunicÃpios de Pernambuco (Amupe), a nova proposta atende aos interesses dos prefeitos. “É uma proposta bastante razoável. É um valor mais do que justoâ€, declarou. O receio das prefeituras é quanto à origem da receita utilizada para o pagamento do novo piso. “O legislador sabe que, até por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não se pode criar uma despesa sem fonte de financiamentoâ€.
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Existe uma proposta, feita pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), para que o pagamento dos profissionais de enfermagem das redes públicas dos municÃpios seja feito pela União, livrando o orçamento dos municÃpios. A emenda, apresentada nessa quarta pelo senador, é defendida não apenas pela Amupe, como também pela CNM.
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De acordo com a relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a questão orçamentária é o ponto mais desafiador para a votação do projeto, que passa a tramitar com mais rapidez uma vez solucionado o impasse. “A partir do diálogo com as categorias sobre novos valores, acredito que não haverá resistências. Mas é importante que na comissão todos sejam ouvidosâ€, afirmou.
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Entenda o projeto
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A proposta do piso salarial da enfermagem partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que considera a fixação de um valor mÃnimo para a categoria um direito constitucional. “O artigo 7, inciso V, da Constituição Federal determina que todo trabalhador tem direito a esse piso salarial proporcional à complexidade e extensão do seu trabalho. (...) Passou da hora de o Congresso Nacional dar uma condição digna para esses trabalhadoresâ€, afirma.
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Além disso, o senador considera a pauta ainda mais importante diante dos riscos enfrentados pelos profissionais durante a crise sanitária. “Esses profissionais estão pagando com a própria vida, somando mais de 800 mortos pela Covid-19, além de mais de 58 mil contaminados. Aprovar um piso salarial digno para a enfermagem é fazer justiça! O salário médio dos enfermeiros é inferior a dois salários mÃnimos. Eles merecem nosso reconhecimento e nada é mais justo do que começar pela remuneraçãoâ€, declara.
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O valor inicial de R $7,3mil não foi bem recebido pelas entidades de representação das prefeituras, principalmente a CNM. O temor da confederação é de que esse valor pudesse aumentar em R$ 36,6 bilhões o gasto anual dos municÃpios com as folhas de pagamento de profissionais de enfermagem, afetando os orçamentos locais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Zenaide Maia, que é médica, apresentou parecer favorável ao piso, mas não descarta a possibilidade de mudanças. “O que não é razoável é um profissional receber um salário mÃnimo, como acontece em alguns lugaresâ€.
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Fonte: Congresso em Foco
