O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades da categoria vão se reunir, nesta terça (8/2), com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o impacto orçamentário e financeiro do PL 2564/20, que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
A proposta estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). Todos os deputados integrantes do GT são favoráveis ao projeto, que foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e tramita nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Na avaliação da presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, o caminho é árduo, mas cheio de esperança. “O texto atual do PL 2564 é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias. É hora de mobilizarmos nossos deputados, em cada estado, em defesa da Enfermagem e da Saúde”, afirma. A aprovação no Senado, por unanimidade, foi resultado dos esforços de construção de pontes com todos os envolvidos.
A deputada enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania/SC) defende desoneração para aprovação do PL. O deputado relator, Alexandre Padilha (PT-SP), propõe pedido de urgência na tramitação, após definição do impacto orçamentário. Segundo o rito definido pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a proposta ainda dependeria da análise de quatro comissões, antes de ir ao plenário.
Fonte: Ascom - Cofen
