Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região

Â Representantes da Central Ãšnica dos Trabalhadores (CUT) e das demais centrais vÃ£o se reunir com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para anunciar a constituiÃ§Ã£o de uma Mesa Nacional para debater o valor do salÃ¡rio mÃnimo; a regulaÃ§Ã£o do trabalho em aplicativos e a valorizaÃ§Ã£o da negociaÃ§Ã£o coletiva, com prazo de 90 dias para conclusÃ£o. A reuniÃ£o estÃ¡ marcada para a prÃ³xima quarta-feira (18), a partir das 10 horas da manhÃ£, no PalÃ¡cio do Planalto, em BrasÃlia.

Conforme previsto em medida provisÃ³ria, o piso nacional deste ano foi fixado em R$ 1.302, com reajuste de 7,42%, enquanto a inflaÃ§Ã£o (INPC-IBGE) somou 5,93% no ano passado.Â Durante a transiÃ§Ã£o do governo o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), quando era coordenador do grupo de OrÃ§amento da equipe de transiÃ§Ã£o, disse que o valor do salÃ¡rio mÃnimo seria de R$ 1.320.

Os sindicalistas tÃªm defendido um piso de R$ 1.342. Em abril deste ano, sindicalistas da CUT e das demais centrais sindicais entregam a Lula a Pauta da Classe Trabalhadora, documento unitÃ¡rio das centrais aprovado na ConferÃªncia da Classe Trabalhadora 2022 (Conclat-2022), em 7 abril.

No final de dezembro com Lula jÃ¡ eleito, os dirigentes se reuniram novamente com o presidente para reforÃ§ar a reivindicaÃ§Ã£o. Eles falaram sobre a importÃ¢ncia de ter, jÃ¡ em janeiro, a retomada da polÃtica de valorizaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo, que beneficia quase 57 milhÃµes de trabalhadores e beneficiÃ¡rios da PrevidÃªncia Social, segundo estimativa do Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos SocioeconÃ´micos (Dieese).

De acordo com estudo, a proposta das centrais sindicais, de reajuste de 10,7% para o salÃ¡rio mÃnimo neste ano representa um acrÃ©scimo de R$ 130 na renda de 60.2 milhÃµes de trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o piso nacional e nÃ£o tÃªm aumento real desde 2020.Â

Impactos do salÃ¡rio mÃnimo em outros benefÃcios

O reajuste acima da inflaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo terÃ¡ impacto em outros benefÃcios, jÃ¡ que o piso nacional serve de base para esses pagamentos:

. aposentadoria

. BenefÃcio de PrestaÃ§Ã£o Continuada (BPC), concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiÃªncia de baixa renda

. seguro-desemprego,

. abono salarial do PIS e do Pasep e;

.Â Ã© usado nos cÃ¡lculos de pagamento de benefÃcios atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Â mais rapidamente, para quem ganhou um processo judicial de concessÃ£o ou de revisÃ£o de benefÃcio. Atualmente, o valor mÃ¡ximo que se pode receber por meio de RequisiÃ§Ãµes de Pequeno Valor (RPVs) Ã© R$ 72.720, o correspondente a 60 salÃ¡rios mÃnimos.

Impactos do SM na economia

De acordo com estudo do Dieese sobre os impactos da elevaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo na economia, estima-se que:

56,7 milhÃµes de pessoas tÃªm rendimento referenciado no salÃ¡rio mÃnimo.

R$ 81,2 bilhÃµes representam o incremento de renda na economia.

R$ 43,8 bilhÃµes correspondem ao aumento na arrecadaÃ§Ã£o tributÃ¡ria sobre o consumo.

HistÃ³rico da PolÃtica de ValorizaÃ§Ã£o do SalÃ¡rio MÃnimo

A PolÃtica de ValorizaÃ§Ã£o do SalÃ¡rio MÃnimo defendida pela CUT e instituÃda por Lula, foi destruÃda por Jair Bolsonaro (PL). Desde o seu primeiro ano de mandato, em 2019, o ex-presidente nunca reajustou o mÃnimo acima da inflaÃ§Ã£o. Nos governos petistas de Lula e Dilma, o salÃ¡rio mÃnimo subiu 77% acima da inflaÃ§Ã£o. Hoje os trabalhadores e trabalhadoras amargam perdas salariais.

Em 2004, as CUT e demais centrais sindicais, em um movimento unitÃ¡rio, lanÃ§aram a campanha pela valorizaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo. Nesta campanha, foram realizadas trÃªs marchas conjuntas em BrasÃlia com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opiniÃ£o dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importÃ¢ncia social e econÃ´mica da proposta de valorizaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo.

TambÃ©m como resultado dessas negociaÃ§Ãµes, foi acordado, em 2007, uma polÃtica permanente de valorizaÃ§Ã£o do salÃ¡rio mÃnimo. Desde 2003 atÃ© 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflaÃ§Ã£o foi de 77,01%.

A partir de 1Âº de janeiro de 2017, o salÃ¡rio mÃnimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e nÃ£o correspondeu Ã variaÃ§Ã£o anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.

Caso o Ãndice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 nÃ£o registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, nÃ£o foi aplicado este ganho adicional.

JÃ¡ em 2018, o reajuste do salÃ¡rio mÃnimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00.

Em 2019, a alta foi de 4,61%, de acordo com a inflaÃ§Ã£o do ano anterior mais a variaÃ§Ã£o do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.

Fonte:Â RedaÃ§Ã£o CUT | Editado por: Rosely Rocha / Foto: Marcello Casal Jr / AgÃªncia Brasil - 13/01/2023

Centrais se reunirÃ£o com ministro do Trabalho para debater valor do SalÃ¡rio MÃ­nimo

Centrais se reunirÃ£o com ministro do Trabalho para debater valor do SalÃ¡rio MÃnimo