Nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então, quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples? Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo.- Luiz Marinho 

Segundo o ministro, a desoneração da folha deve ser discutida pela sociedade, a começar pela discussão sobre “o papel da Previdência na importância do estado de bem-estar�.

 

“A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas e não da folha de pagamentos�, disse o ministro durante almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.

 

A desoneração, que atualmente está em vigor e vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país, venceria em 2021, mas o Congresso Nacional aprovou um projeto que estendeu a medida até dezembro de 2023. A lei permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

 

Marinho ressaltou que a defesa da desoneração é um entendimento pessoal e que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, liderar a discussão sobre o assunto.

 

"Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A função de sustentar a Previdência deveria vir do faturamento das empresas, e não da folha de pagamento, não estar vinculado à folha de pagamento. Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em demasia as empresas que têm forte impacto de mão de obra", explicou o ministro.

 

"Então, se você fizer essa substituição, evidentemente bem equilibrada, com cautela e de forma gradativa, eu vejo com bons olhos esse processo de transição", completou.

 

Fonte:  Redação CUT | Editado por: Marize Muniz / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 08/03/2023