Após três anos suspenso, o Seguro DPVAT está de volta. A taxa vai para o fundo federal de indenização de vítimas de acidentes de trânsito. Entre os principais beneficiários estão motoboys e motociclistas, que normalmente sofrem as maiores sequelas. O novo DPVAT foi sancionado pelo presidente Lula, e passa a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. Assim, troca a sigla para SPVAT.
“O SPVAT tem a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais relativos a acidentes ocorridos no território nacional em vias públicas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não, causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, bem como a seus beneficiários ou dependentes”, informa a publicação.
Desde 2016, o valor do DPVAT passou por sucessivas reduções. Inicialmente, o seguro custava R$ 105,65 para carros e R$ 292,01 para motos. Esses valores caíram significativamente até 2020, quando a taxa foi reduzida para R$ 5,23 para carros e R$ 12,30 para motos.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) justificou essas reduções devido a um excedente de R$ 5,8 bilhões acumulado. Em novembro de 2023, a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo desde 2020, informou que os recursos se esgotaram, resultando na suspensão dos pagamentos de indenizações.
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Fonte: Jornal do Carro e Uol
