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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar as pessoas que recebem o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) e precisam se inscrever ou atualizar os dados. A medida faz parte de um pente-fino do governo federal.
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Segundo as regras recém-publicadas, aqueles que recebem o BPC, não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos terão que fazer a atualização de dados: em 45 dias, se morarem em uma cidade de até 50 mil habitantes; em 90 dias, se morarem em cidades maiores.
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Pente-fino
Para saber se terão que se inscrever ou atualizar o CadÚnico, as pessoas podem acessar o aplicativo ou o site “Meu INSSâ€. Para a consulta, não são necessários login e senha: basta usar o número do CPF.
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Caso a pessoa do CPF informado precise atualizar o cadastro para manter o BPC, ela será orientada a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do municÃpio de residência.
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Golpes
O INSS começou, em 1º de agosto, a enviar mensagens “push†pelo app “Meu INSS†para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico.
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O contato também está sendo feito por meio de carta pelos Correios, pela rede bancária (no extrato do pagamento), por SMS ou ligação da central de atendimento, pelo número (11) 2135-0135.
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O órgão alerta, no entanto, que não pede dados nem biometria facial para os beneficiários do BPC. O Instituto apenas encaminha a pessoa a comparecer ao CRAS.
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O INSS orienta que os beneficiários verifiquem com frequência se o CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro.
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Bloqueio
Caso o beneficiário não compareça para atualização dos dados, o crédito do pagamento será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Segundo o INSS, no entanto, só serão suspensos os benefÃcios que tiverem o recebimento do aviso comprovado.
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O beneficiário pode realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o final do prazo de suspensão, sem que haja prejuÃzo no pagamento do benefÃcio.
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“Conforme as regras, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias)â€, informou o INSS.
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Os beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão chamados para passar por perÃcia médica neste ano. Aqueles que recebem o benefÃcio por incapacidade de longa duração terão que fazer a perÃcia, além de apresentar os documentos atualizados.
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Fonte: ICL NotÃcias