O evento virtual realizado na manhã deste terça (3) pela UGT-SP para debater o impacto da Nota Técnica 09 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) foi amplamente elogiado pelos participantes. Durante o encontro, a procuradora do Trabalho Lia Magnoler abordou pontos específicos do texto, esclarecendo especialmente sobre conduta antissindical, contribuição assistencial e direito de oposição.
“Como este tema tem impacto direto sobre todos os sindicatos e devido à complexidade da Nota Técnica da Conalis, resolvemos organizar este evento virtual para trazer esclarecimento e permitir melhor compreensão do assunto”, destacou o presidente da UGT-SP, Amauri Mortágua.
O professor doutor Raimundo Simão de Melo, procurador do Trabalho aposentado, participou do evento e destacou a importância da iniciativa. “A UGT-SP vem dando sua contribuição para melhorar o cenário nacional ao chamar o movimento sindical para o debate, mesmo com todas as dificuldades”, elogiou. Ele destacou também a posição lúcida da procuradora com relação às questões sindicais. “A doutora Lia Magnoler ouve os sindicatos e isso tem importância fundamental”, acrescentou.
Direito e fake news
De maneira simples e descomplicada, a palestrante destacou que ataques contra os sindicatos vão muito além de uma ofensiva contra uma entidade. “São ataques contra a sociedade, já que os sindicatos são um instrumento de representação coletiva”, destacou Lia Magnoler.
A especialista abriu a palestra lembrando que a organização sindical é um direito expresso na Constituição Federal e defendido pela legislação internacional e que, portanto, qualquer ato que busque impedir este direito pode ser considerado ilegal.
Ao longo de sua exposição, Lia Magnoler apresentou uma nova modalidade de conduta antissindical que vem sendo observada pelo Ministério Público do Trabalho. “Além das já normalmente observadas, agora existe a utilização de redes sociais para a disseminação de fake news no processo de condução de negociações, com o objetivo de desacreditar as lideranças sindicais. É preciso ficar atento”, concluiu.
Fonte: UGT-SP
