Por Cleber Lourenço

A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil transformou-se em um campo de disputa sobre quem bancará a medida. De um lado, o governo defende que o alívio para a base venha acompanhado de taxação sobre os super-ricos. De outro, partidos do centrão e da oposição articulam para suavizar ou retirar a compensação, o que preserva privilégios no topo da pirâmide e empurra a conta para cortes no orçamento.

Em conversa com interlocutores, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) relatou que a base e o governo pediram a inclusão do projeto na pauta, mas que o tema não ganhou centralidade na reunião de líderes. “Existe essa tentativa de tirar a compensação�, afirmou, reforçando que a mobilização será para impedir essa mudança.

Ao avaliar a ofensiva da oposição, Talíria foi categórica:

“O que eles dizem é que não dá para um setor econômico do país pagar a conta. No fundo, querem manter a concentração de renda. Esse setor político sustenta que não se pode taxar 141 mil pessoas para beneficiar 20 milhões. Isso é um escândalo, que infelizmente se expressa no sistema tributário brasileiro, tão desigual.�

Nas redes, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) convocou uma “grande mobilização� pela aprovação da isenção com taxação dos mais ricos. Ele acusou centrão e oposição de tentar “desidratar o projeto� ao retirar a tributação das grandes fortunas, citou PP e União Brasil como articuladores e defendeu que propor cortes de despesas como alternativa apenas desvirtua o sentido da proposta. “Isenção do imposto de renda já. Tributação dos mais ricos�, resumiu.

Uma fonte envolvida diretamente na tramitação afirmou que o projeto chegou a ser cogitado para a pauta da semana, mas foi retirado por falta de consenso. Segundo ela, PL e PP atuam abertamente para retirar a taxação dos super-ricos. A justificativa da oposição é a de que “há muito imposto para o povo brasileiro�, argumento usado para suavizar a compensação e blindar os mais ricos.

Taxação dos super-ricos

O cenário atual ecoa movimentações reveladas pelo ICL Notícias em abril. Naquele mês, mostramos que, em encontro fechado com investidores promovido pela Legend Investimentos no auditório do BTG Pactual, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) evitou se comprometer com a tributação dos mais ricos.

Limitou-se a dizer que era preciso “ver a questão da compensação�. A plateia, formada por representantes do mercado, deixou claro o incômodo com qualquer ideia de progressividade, resumido na frase: “aqui está todo mundo taxado acima dos 50 mil�. Ciro destacou que a proposta de seu partido precisava ser “politicamente viável� e sinalizou que o apoio da Presidência da Câmara seria indispensável. O tom reservado reforçou a percepção de que o projeto buscava evitar atrito com setores privilegiados.

A dificuldade em pautar a matéria está diretamente ligada à resistência em aceitar uma compensação que atinja o topo. A presidência da Comissão Mista de Orçamento articula com o Senado e o Planalto, mas sem consenso a votação tende a ser adiada. Para o governo, sem taxação dos super-ricos a isenção perde caráter redistributivo e se transforma em renúncia fiscal. Já a oposição insiste em cortes orçamentários, preservando privilégios e inviabilizando um avanço mais justo.

O impasse escancara o dilema central: aliviar a carga tributária de milhões de trabalhadores ou proteger os ganhos acumulados por uma minoria no topo. A decisão do Congresso definirá não apenas o futuro da proposta de isenção até R$ 5 mil, mas também o rumo da política tributária em um país marcado pela desigualdade.

FONTE: ICL NOT�CIA