Documento protocolado pelo Sindicato alerta para atrasos salariais, falta de depósitos de FGTS, férias em aberto e risco de responsabilização do município; trabalhadores discutem possibilidade de greve

A mobilização dos trabalhadores da UPA 24 Horas, do Samu e do Resgate Integrado de Lençóis Paulista ganhou novos desdobramentos nesta semana. Após realizar assembleia com a categoria e ouvir dezenas de relatos de problemas trabalhistas envolvendo a organização social IDEAS, responsável pela gestão dos serviços, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú  protocolou um ofício junto à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e à Câmara alertando sobre a gravidade da situação.

O documento, assinado pela presidente do SindsaúdeJaú, Edna Alves, foi entregue às autoridades municipais na quarta-feira (17) e relata uma série de irregularidades denunciadas pelos trabalhadores, incluindo atraso no pagamento de salários, férias não quitadas, ausência de depósitos do FGTS e retenção de valores descontados dos empregados para pagamento de pensão alimentícia e empréstimos consignados sem o devido repasse aos credores.

A ação ocorre logo após a assembleia realizada pelo SindsaúdeJaú com os profissionais que atuam nos serviços de urgência e emergência da cidade. Durante a reunião, os trabalhadores relataram indignação com os constantes problemas enfrentados e discutiram a possibilidade de medidas mais contundentes, incluindo a decretação de estado de greve e uma futura paralisação, caso a situação não seja regularizada.

Segundo ela, a insatisfação dos trabalhadores é resultado não apenas dos atrasos recentes, mas da insegurança criada pela repetição dos problemas. "Estamos falando de profissionais que sustentam suas famílias e que dependem do salário para honrar seus compromissos. Quando o pagamento não acontece na data correta, toda a vida financeira do trabalhador é afetada", destacou.

Ofício sobre gravidade do caso

Edna Alves percorreu os principais órgãos públicos do município para protocolar formalmente o documento que relata as denúncias recebidas pelo sindicato. No ofício, a entidade afirma que foi informada sobre "graves e reiteradas irregularidades trabalhistas" praticadas pela organização social responsável pela gestão da UPA, do Samu e do Resgate Integrado.

Entre os principais problemas apontados estão:

• Atraso recorrente no pagamento dos salários;
• Não pagamento de férias vencidas e vincendas;
• Falta de repasse de valores descontados para pensão alimentícia e empréstimos consignados;
• Ausência de depósitos do FGTS.

O sindicato também destaca que tais práticas representam desrespeito aos direitos dos trabalhadores e podem trazer consequências jurídicas ao próprio município.

"Prazo é prazo", afirma Edna Alves

Durante as conversas com representantes do poder público municipal, Edna Alves enfatizou que atrasos salariais não podem ser tratados como algo normal ou aceitável. Segundo ela, mesmo poucos dias de atraso já representam enorme impacto para quem depende do salário para sobreviver.

"Um dia, dois dias ou cinco dias de atraso no pagamento de salário ou de férias já são um problemão para qualquer trabalhador. Prazo é prazo. O profissional tem contas para pagar, compromissos assumidos, aluguel, alimentação e financiamentos", afirmou.

A sindicalista utilizou uma comparação direta com os serviços prestados à população para ilustrar a gravidade da situação. "Imagine se um paciente permanecesse dois dias sentado na UPA aguardando atendimento. Imagine se o Samu demorasse dois dias para atender uma ocorrência. Todos entenderiam que isso é inadmissível. Da mesma forma, não se pode considerar normal que o trabalhador espere dias para receber aquilo que é seu por direito", declarou.

Possível responsabilização do município

Outro ponto destacado pelo sindicato é a responsabilidade da administração pública na fiscalização dos contratos firmados com organizações sociais.

O documento protocolado lembra que a Prefeitura tem o dever legal de acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte das empresas e entidades contratadas.

Segundo o ofício, eventual omissão na fiscalização pode resultar em responsabilização subsidiária do município em futuras ações judiciais movidas pelos trabalhadores.

Para o sindicato, a situação exige providências imediatas para evitar que os problemas se agravem e acabem comprometendo ainda mais o atendimento prestado à população.

A expectativa dos trabalhadores agora é que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, a Câmara Municipal e a direção do IDEAS adotem medidas rápidas para regularizar todas as pendências. Caso não haja avanços concretos nos próximos dias, a discussão em torno da greve pode ser levada adiante.