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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada entre os dias 30 de junho e 2 de julho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em BrasÃlia (DF). O encontro reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, centrais sindicais, academia, setor privado e organismos internacionais para construir propostas voltadas ao fortalecimento da Agenda 2030 no Brasil.
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Representaram a UGT na etapa nacional Fernando (UGT Sergipe), Yuri (UGT Rio de Janeiro), Costa Jr. (Conselho Nacional de Segurança Pública – CNSP), Jovina Marchi (Secretaria da Mulher da UGT Bahia) e Cris Palmieri (UGT Nacional), que acompanharam os debates e contribuÃram para a construção de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento das polÃticas públicas para o mundo do trabalho.
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Ao longo dos três dias de conferência, delegadas e delegados participaram de plenárias, painéis temáticos e grupos de trabalho, nos quais debateram as propostas aprovadas nas conferências estaduais, distrital, municipais e livres, além de compartilharem experiências e boas práticas relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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Proposta da UGT está entre as 15 prioridades nacionais
A Etapa Nacional marcou o encerramento de um amplo processo participativo, que contabilizou 297 etapas preparatórias em todo o paÃs, sendo 20 conferências estaduais e distrital e 277 etapas livres e municipais. Ao longo desse processo, a sociedade civil elaborou mais de 1.100 propostas. Destas, 517 foram construÃdas na etapa digital e submetidas à votação popular por meio da plataforma Brasil Participativo.
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Como resultado dos debates, na plenária final foram aprovadas 75 propostas de polÃticas públicas para fortalecer a implementação da Agenda 2030 no Brasil, que passam a compor o documento final da 1ª Conferência Nacional dos ODS.
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Entre as propostas aprovadas, 15 — uma de cada Grupo de Trabalho — foram definidas pelas delegações como prioritárias e aprovadas por aclamação na Plenária Final, realizada em 2 de julho. A proposta apresentada pela UGT no Grupo de Trabalho 08 – Educação, Trabalho e Gênero foi uma das selecionadas, consolidando-se entre as principais recomendações nacionais para a implementação da Agenda 2030.
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A conferência também aprovou 24 das 41 moções apresentadas, reafirmando o compromisso dos participantes com a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e da participação social na formulação de polÃticas públicas.
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A proposta da UGT fortalece a promoção do trabalho decente e da inclusão produtiva, priorizando jovens, mulheres, pessoas em situação de vulnerabilidade social, imigrantes, refugiados e grupos historicamente sub-representados. O texto também amplia a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras das economias de plataformas, do cuidado, terceirizados, informais e do setor cultural.
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Além disso, prevê o fortalecimento da educação básica e continuada, da qualificação e requalificação profissional, da aprendizagem, do incentivo à contratação, da prevenção ao trabalho infantil, do monitoramento das desigualdades salariais e de gênero e da promoção de ações afirmativas, envolvendo governo, empresas, instituições sindicais e a sociedade civil organizada.
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A aprovação da proposta reforça a atuação da UGT na defesa de polÃticas públicas que promovam a inclusão, reduzam as desigualdades e garantam trabalho decente para todos e todas, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
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A participação da UGT na 1ª Conferência Nacional dos ODS reafirma o compromisso da Central com a construção de um modelo de desenvolvimento baseado na justiça social, no diálogo social, na valorização do trabalho e na sustentabilidade, contribuindo para que a Agenda 2030 seja implementada de forma participativa e com foco na redução das desigualdades.
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Para Cleonice Caetano, vice-presidente da UGT e membro titular da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), a realização da conferência representa um marco para a participação social na construção das polÃticas públicas voltadas à Agenda 2030.
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"A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável demonstrou que o diálogo entre governo e sociedade civil é essencial para definir prioridades capazes de responder aos desafios do paÃs. Para a UGT, é motivo de grande satisfação contribuir com esse processo e ver uma proposta da Central ser reconhecida como uma das 15 prioridades nacionais da Conferência. Esse resultado reafirma a importância do movimento sindical na formulação de polÃticas públicas que promovam trabalho decente, inclusão, igualdade de oportunidades e desenvolvimento sustentável. Como membro titular do CNODS e vice-presidente da UGT, reafirmo nosso compromisso de acompanhar a implementação dessas diretrizes e fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e sustentável."
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Fonte: UGT